Política de Privacidade

O Mordomo é uma aplicação de produtividade pessoal que organiza tarefas, compromissos e notas por meio de um assistente no Telegram, disponível em omordomo.com. Esta política explica quais dados tratamos, por quê, por quanto tempo e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para fins da LGPD, o controlador dos dados é o responsável pelo O Mordomo, contatável pelo e-mail contato@omordomo.com.

Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (opcional) e senha. A senha é armazenada de forma criptografada pelo provedor de autenticação (Supabase) — nunca a vemos em texto puro.

Conteúdo que você cria: tarefas, compromissos, notas, tags, projetos e preferências (fuso horário, horários de notificação, prioridades).

Mensagens do Telegram: quando você conecta sua conta, as mensagens de texto e de áudio que você envia ao bot são recebidas para serem interpretadas e transformadas em tarefas, compromissos ou notas. Guardamos o identificador do seu chat e do seu perfil do Telegram para vincular a conversa à sua conta. Os áudios são transcritos e não são armazenados como arquivo de áudio.

Dados do Google Agenda (opcional): se você optar por conectar sua conta Google, acessamos os eventos dos seus calendários para exibi-los dentro do O Mordomo e criamos eventos no seu Google Agenda quando você registra compromissos no sistema. O acesso é feito exclusivamente por meio do escopo calendar.events (ver e editar eventos). Não lemos e-mails, contatos, arquivos ou qualquer outro dado da sua conta Google. Os tokens de acesso são armazenados de forma criptografada e usados apenas para essa sincronização. Você pode revogar o acesso a qualquer momento nas configurações da sua conta Google (myaccount.google.com/permissions) ou desconectando dentro do aplicativo.

Dados de pagamento: quando você assina um plano pago, o processamento financeiro é feito pelo Mercado Pago. Guardamos apenas o registro do pagamento (valor, plano, data, forma e situação) — dados completos de cartão de crédito são tratados exclusivamente pelo Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores.

Dados técnicos: registros básicos de uso necessários para segurança, funcionamento e suporte (endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador), bem como cookies estritamente necessários à autenticação da sessão.

Utilizamos os seus dados para:

• Criar e manter a sua conta e autenticar seu acesso (execução de contrato — art. 7º, V, da LGPD);
• Interpretar mensagens e áudios enviados ao Telegram e convertê-los em tarefas, compromissos e notas (execução de contrato);
• Sincronizar compromissos com o seu Google Agenda, quando você autoriza a conexão (consentimento — art. 7º, I, da LGPD);
• Enviar briefings diários, lembretes, resumos e confirmações pelo Telegram;
• Enviar e-mails transacionais (boas-vindas, confirmação de cadastro, pagamentos);
• Controlar planos, limites de uso e cobranças (execução de contrato);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a guarda de registros fiscais de pagamentos (obrigação legal — art. 7º, II, da LGPD);
• Oferecer suporte e garantir a segurança da plataforma (legítimo interesse — art. 7º, IX, da LGPD).

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade ou marketing. Não usamos seus dados para treinar modelos de inteligência artificial.

Para o funcionamento do serviço, contamos com provedores que processam dados em nosso nome, na qualidade de operadores:

• Supabase — banco de dados, autenticação e infraestrutura;
• OpenAI — interpretação de texto e transcrição de áudio enviados via Telegram. O conteúdo é enviado apenas para gerar a resposta solicitada e não é usado pela OpenAI para treinamento de modelos, conforme os termos da API;
• Telegram — entrega e recebimento de mensagens do assistente;
• Google — sincronização com o Google Agenda, somente quando você conecta voluntariamente a sua conta;
• Mercado Pago — processamento de assinaturas e pagamentos;
• Resend — envio de e-mails transacionais;
• Vercel — hospedagem da aplicação.

Esses provedores podem estar localizados fora do Brasil. O compartilhamento ocorre somente na medida do necessário para cada serviço contratado, nos termos do art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais padrão e garantias de proteção equivalentes.

Uso de dados do Google: o uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google pelo O Mordomo obedecem à Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado: os dados do Google Agenda são usados exclusivamente para fornecer a funcionalidade de sincronização, nunca para publicidade, venda a terceiros ou análise de crédito.

O Mordomo oferece aos usuários a opção de conectar sua conta Google para sincronização de eventos com o Google Agenda por meio das APIs oficiais do Google. Em total respeito à privacidade e às diretrizes de desenvolvedores do Google:

• Declaração de Requisitos de Uso Limitado (Limited Use Disclosure): O uso e a transferência para qualquer outro aplicativo de informações recebidas das APIs do Google pelo aplicativo O Mordomo obedecerão à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. ("O Mordomo's use and transfer to any other app of information received from Google APIs will adhere to Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.")
• Escopo de Acesso Solicitado: Solicitamos exclusivamente a permissão https://www.googleapis.com/auth/calendar.events para ler e criar eventos no calendário do próprio usuário. O Mordomo não solicita, não acessa e não armazena e-mails (Gmail), listas de contatos, arquivos do Google Drive ou histórico de navegação.
• Finalidade Estrita do Uso: Os dados do Google Agenda são utilizados unicamente para permitir que o usuário visualize seus eventos no painel do O Mordomo e envie para o Google Agenda compromissos que registrou através do assistente.
• Proibição de Venda e de Anúncios: Dados obtidos das APIs do Google nunca são vendidos, alugados ou transferidos a corretores de dados, parceiros comerciais ou terceiros para fins de publicidade, análise de crédito ou marketing direcionado.
• Proibição de Treinamento de Inteligência Artificial: Nenhum dado recebido das APIs do Google é utilizado para treinar, retreinar ou aprimorar modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina (Machine Learning/LLMs).
• Conformidade com os Termos de Serviço do Google e Proibição Estrita de AI NCII: Em cumprimento rigoroso aos Termos de Serviço das APIs do Google, O Mordomo proíbe categoricamente e declara que não utiliza APIs do Google, nem qualquer recurso de inteligência artificial, para criação, edição, compartilhamento ou facilitação de imagens íntimas não consensuais geradas por inteligência artificial (AI-generated Non-Consensual Intimate Imagery - AI NCII), pornografia não consensual ou qualquer material abusivo. A aplicação tem como propósito estrito a gestão de produtividade pessoal, agenda e tarefas.
• Armazenamento Seguro e Exclusão Imediata: Tokens OAuth (access token e refresh token) são armazenados com criptografia de ponta a ponta em repouso. O usuário pode desconectar o Google Agenda a qualquer instante nas configurações da aplicação ou na página de segurança do Google em myaccount.google.com/permissions. Ao desconectar, os tokens são excluídos imediatamente dos servidores do O Mordomo.

Utilizamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento do serviço: manter sua sessão autenticada, lembrar preferências de exibição (como tema claro/escuro) e permitir o funcionamento offline do aplicativo (PWA). Não utilizamos cookies de publicidade, rastreamento ou análise de terceiros.

Os dados são armazenados de forma segregada por usuário: cada conta só tem acesso aos próprios registros, protegido por políticas de acesso no banco de dados (Row Level Security) e autenticação por sessão. Toda a comunicação é protegida por criptografia de transporte (HTTPS/TLS). Tokens de integração (como os do Google) e chaves de acesso são armazenados de forma criptografada. O acesso administrativo aos dados é restrito e monitorado.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da LGPD.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode excluir notas, tarefas e compromissos individualmente a qualquer momento dentro do aplicativo, e solicitar a exclusão definitiva da conta e de todos os dados associados pelos canais de contato abaixo.

Após a exclusão, os dados são removidos dos nossos sistemas em até 30 dias, ressalvadas as cópias que eventualmente precisem ser mantidas por obrigação legal (como registros fiscais de pagamentos, mantidos pelo prazo legal aplicável) ou para defesa em processos.

Ao desconectar o Google Agenda, os tokens de acesso são apagados imediatamente e a sincronização é interrompida; os eventos já criados no seu Google Agenda permanecem sob o seu controle e podem ser apagados por você diretamente no Google.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamento, eliminação dos dados tratados com consentimento e revogação do consentimento.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para contato@omordomo.com com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Mordomo não é destinado a menores de 16 anos. Caso tomemos conhecimento de cadastro de menor sem o consentimento específico e destacado de pais ou responsável, a conta será removida.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Em alterações relevantes, avisaremos dentro do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a publicação significa concordância com a versão atualizada. Recomendamos a revisão periódica desta página.

Dúvidas sobre esta política ou solicitações relativas aos seus dados:
Encarregado de Dados (DPO) — contato@omordomo.com

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